Nesta quinta-feira (25 de fevereiro) Cascavel será palco de seminário sobre a elaboração e apresentação das prestações de contas municipais do exercício de 2009. O evento, que acontecerá na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), também vai abordar o envio dos dados sobre o acompanhamento mensal da execução orçamentária de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Um técnico da Diretoria de Contas Municipais (DCM) do Tribunal fará plantão para esclarecer as dúvidas do público.

Além dos servidores municipais de Cascavel, o seminário vai atender às 50 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop). O evento, que conta com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), começará às 8h30 e se estenderá até as 17 horas. A sede da Amop fica na Rua Pernambuco, nº 1936– Centro de Cascavel.

O objetivo destes seminários, promovidos em conjunto pela DCM e pela Escola de Gestão Pública (EGP), é informar os gestores públicos das prefeituras e das câmaras de vereadores sobre o correto atendimento ao Sistema de Informações Municipais em suas duas versões: Prestação de Contas Anual do exercício de 2009 (SIM-PCA 2009) e Acompanhamento Mensal do exercício de 2010 (SIM-AM 2010).

Prazos
A data limite para as entidades paranaenses da administração municipal direta e indireta prestarem contas é 31 de março. As empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios intermunicipais têm até o dia 30 abril. Além de reforçar esses prazos, os seminários servem para os contadores municipais conhecerem as inovações no SIM e o funcionamento de dois novos sistemas eletrônicos de informação do TCE: o Mural de Licitações e o Cadastro de Inidôneos. O primeiro está em pleno funcionamento na página do Tribunal na internet (www.tce.pr.gov.br). O segundo entrará no ar em breve.

Para as transferências voluntárias financiadas em 2009 com recursos municipais, o prazo final de entrega das contas ao TCE encerra no próximo dia 30 de abril. Se o repasse tiver origem estadual, a data para prestar contas é de até 60 dias após a vigência do termo. Os convênios estaduais com previsão de término apenas após o dia 30 de abril devem, até essa data, prestar contas da parcela do repasse já executada.

Os eventos, cursos de capacitação, palestras e seminários promovidos pela EGP alcançaram, em 2009, mais de 9,7 mil pessoas. Desde sua criação, em março de 2008, a Escola já qualificou, em todo o Paraná, um total de quase 20 mil pessoas.
Depois de Cascavel e Região, o seminário atenderá aos municípios do entorno da Capital. No dia 04 de março, o evento, programado para o Museu Oscar Niemeyer, será direcionado aos servidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Campos Gerais, Litoral, Sudeste e Região Metropolitana de Curitiba.