Delúbio Gomes da Silva, diretor do Departamento de Previdência do Serviço Público, ligado ao Ministério da Previdência Social, afirma que o Estado conta, atualmente, com 124 mil servidores públicos na ativa e 80 mil recebendo aposentadorias integrais
O Paraná conta, atualmente, com 124 mil servidores públicos na ativa e 80 mil aposentados. De acordo com Delúbio Gomes da Silva, diretor do Departamento de Previdência do Serviço Público, ligado ao Ministério da Previdência Social (MPS), estes números refletem uma distorção. A proporção ideal, segundo ele, é que haja quatro servidores na ativa para um aposentado. Dessa forma, poderiam ser garantidos proventos integrais.

Silva ministrou palestra no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nesta terça-feira (26 de abril) aos servidores da Casa. Acompanhado pelo coordenador geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do MPS, Otoni Gonçalves Guimarães, ele falou sobre “Aplicações financeiras nos regimes próprios de Previdência Social”. Organizada pela Escola de Gestão Pública do TCE, a reunião faz parte de uma série de palestras, iniciada na última segunda-feira e que acaba nesta quarta-feira.

Durante o evento, destacou-se a importância dos Tribunais de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos destinados à Previdência dos servidores públicos. De acordo com Silva, quando as demandas chegam à esfera judicial, a tendência é dar ganho de causa aos servidores. “Se os TCs tiverem uma rigidez mais técnica, estas decisões podem não ser levadas ao Judiciário”.

O diretor do Departamento de Previdência do Serviço Público do MPS destacou a criação da ParanaPrevidência, em 1998, como uma maneira de formar reserva para o pagamento de aposentadorias e pensões sem onerar o Tesouro estadual. A iniciativa tem sido seguida por outros Estados. Mas a administração destas instituições tem de ser feita com cuidado. Análise do TCE divulgada em outubro do ano passado revelou passivo de R$ 3,2 bilhões no Fundo Previdenciário da entidade.

Texto: Jean Luiz Féder
Foto: Ivan Sebben

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR