Pesquisa realizada com professores da rede pública estadual de ensino em abril e maio deste ano revela que, para 75% deles, capacitação profissional insuficiente é um grave obstáculo à inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais na escola
O governo estadual não atende de maneira efetiva os estudantes portadores de necessidades especiais que procuram a rede pública de ensino. A constatação é de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entre os professores da rede estadual, nos meses de abril e maio deste ano. Dos 1.623 docentes que responderam à pesquisa, 75% consideraram a insuficiência de capacitação profissional como principal dificuldade para a inclusão dos alunos especiais na escola. A ela seguiram-se a falta de material didático (63,6%) e a superlotação nas salas de aula (56,3%).

A pesquisa feita pelo TCE usou questionários como instrumento de avaliação, que foram disponibilizados ao professorado na página do Tribunal na internet (www.tce.pr.gov.br) e no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Além da capacitação dos docentes, foram avaliados temas como expectativa quanto à qualidade do sistema, acessibilidade, condições de comunicação e mobiliário das escolas, bem como a oferta de materiais didáticos.

O resultado da pesquisa foi empregado na elaboração do parecer prévio das contas do governo do Estado de 2009, votadas e aprovadas – com ressalvas – pelo Plenário do TCE no último dia 3. A íntegra do documento, além dos vídeos com informações da execução orçamentária do Executivo apresentados na sessão, estão disponíveis no endereço do Tribunal na internet, no link “Contas do Governador”, no menu do lado direito da página.

Preconceito
Na opinião de 57,4% dos professores, os alunos com necessidades educacionais especiais não estão sendo bem aceitos em sala de aula. Para 52,5% deles, as escolas não estão aptas a receber estes alunos. A pesquisa identificou, ainda, que para 61% dos docentes, uma das maiores dificuldades encontradas pelos alunos está relacionada à acessibilidade. Além deste, outro obstáculo encontrado pelo aluno portador de necessidade especial, segundo os professores, é o preconceito (52,3%), seguido da dificuldade de socialização (50,3%).

A falta de capacitação dos professores para lidar com os estudantes também foi detectada no levantamento. Entre os docentes que responderam os questionários, 33,9% se dissseram insuficientemente preparados para intervir na formação dos alunos. E 36% alegarem nunca ter recebido qualquer tipo de capacitação. A meta, de acordo com a Seed, era capacitar 5.255 profissionais na área, ano passado. Contudo, a Secretaria alcançou 30% do previsto, treinando apenas 1.583 servidores.

No quesito “acessibilidade”, foi considerada modesta a presença de elementos essenciais. A carência de rampas de acesso foi apontada por 60,4% dos que responderam o questionário, de banheiros adaptados por 41,8% e de corrimão por 38,3%. Os professores mencionaram, ainda, a falta de portas alargadas (29,8%), cadeiras e carteiras adaptadas (24,6%), piso antiderrapante (23%), pistas sonoras e táteis (5%).

De acordo com o parecer do TCE, “conclui-se, portanto, que as ações da Seed e do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (Deein) não estão sendo suficientes e não estão tendo o alcance necessário para propiciar condições adequadas de trabalho aos professores e atendimento de qualidade aos alunos com necessidades educacionais especiais”. Segundo o documento, há “a necessidade da ampliação das ações já implementadas”.

Texto: Omar Nasser Filho
Foto: Valquir Aureliano
Áudio: Jorge Cury Neto
Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR