Evolução é de 18,5% no primeiro semestre de 2010, resultado do aumento dos pedidos de carga para cópias de documentos por parte dos candidatos a cargos eletivos com nome incluído na lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal
A quantidade de protocolos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresentou crescimento de 18,5% no primeiro semestre de 2010, em comparação a igual período de 2009. Entre janeiro e junho deste ano foram 26.291, contra 22.182 nos primeiros seis meses do ano passado. Para Cleuza Bais Leal, titular da Diretoria de Protocolo do TCE-PR, o ano eleitoral explica este crescimento. “Houve muito pedido de carga para cópia de processos por parte do pessoal que está na lista de inelegíveis”, diz ela.

“Carga” significa, simplesmente, que os autos de um processo foram retirados para consulta das partes. No caso em questão, pelos postulantes a cargos eletivos que tiveram seus nomes inscritos na lista de gestores com contas julgadas irregulares. Sempre que há eleições, o TCE encaminha a lista ao Tribunal Regional Eleitoral, que determina a inelegibilidade – ou não – dos candidatos relacionados.

Ao mesmo tempo em que houve aumento no número de protocolos emitidos, cresceu a quantidade de processos autuados: foram 11.330 no primeiro semestre do ano passado, contra 13.752 nos primeiros seis meses de 2010. Ou seja, expansão de 21,4%. O assunto mais autuado foram as aposentadorias (3.250 processos, ou 23,6% do total), seguidas pela prestação de contas de transferências (2.692 processos, o que corresponde a 19,6%) e por requerimento externo (2.147 processos, ou 15,6% do total).

Texto: Omar Nasser Filho
Foto: Ivan Sebben
Áudio: Jorge Cury Neto - ÁUDIO
Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR