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Municípios do Paraná investiram R$ 421 milhões a menos em 2009 | |
Sexta-feira, 14 de maio de 2010 | |
Queda real de 27,6% em relação a 2008 é reflexo da crise financeira mundial e reverte tendência de alta registrada nos quatro anos anteriores. Dados fazem parte do estudo “Situação das Finanças dos Municípios do Paraná em 2009”, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado e divulgado nesta terça-feira (11 de maio) Os dados fazem parte do estudo “Situação das Finanças dos Municípios do Paraná em 2009”, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e divulgado em audiência pública nesta terça-feira (11 de maio). Durante o evento, no Auditório do TCE, em Curitiba, foi lançado o boletim eletrônico “Conjuntura Municipal”, que estará disponível na página do Tribunal na internet a partir da próxima sexta-feira (14 de maio). A cada dois meses, a publicação, dirigida não apenas aos gestores municipais, mas a toda a população, trará informações e análises sobre a situação financeira dos municípios paranaenses. Falando para uma plateia de cerca de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários de finanças e assessores, o presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, destacou as iniciativas adotas pela Casa no âmbito da transparência das contas públicas. “O Tribunal está colocando informações cada vez mais completas à disposição dos municípios, para orientar as administrações públicas. Os dados divulgados aqui formam um conjunto representativo de informações, que contribuirão de forma decisiva para o desenvolvimento das ações previstas nos orçamentos”, salientou. Após lembrar o tempo em que foi prefeito de Andirá (Norte Pioneiro), Hermas destacou o esforço dos administradores paranaenses. “Os dados, na prática, revelaram que os prefeitos, num ato de coragem, ousadia, responsabilidade decisória e em face da queda de arrecadação e da crise econômica, redefiniram o planejamento, reduziram gastos para evitar o desequilíbrio das contas municipais, refletindo de forma positiva no resultado orçamentário”. Segundo o levantamento do TCE, o agregado apresentou superávit de R$ 440 milhões no ano passado. Elaborado pela Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TCE, o levantamento sobre a situação de 355 dos 399 municípios paranaenses – amostra que representa 90% do universo – dá continuidade à divulgação de informações referentes às finanças municipais iniciada pelo Tribunal. O primeiro estudo deste tipo, anunciado em dezembro do ano passado, abordava o período de janeiro a agosto de 2009 e já indicava a tendência de redução drástica nos investimentos municipais. Adaptação O item “outras despesas correntes” – como material de expediente, combustíveis e contratação de serviços terceirizados – cresceu apenas 1,07%, ou R$ 60 milhões. Um indício de forte contenção, considera Miski. Prática, contudo, que não pode ser aplicada a outras rubricas. Ao longo de 2009, as despesas com pessoal, por exemplo, aumentaram em R$ 289 milhões, ou 5,9%, em termos reais, em relação ao ano anterior. “Em grande parte, isso reflete o crescimento vegetativo da folha de pagamento dos municípios. Existem obrigações com o servidor das quais o administrador público não pode fugir, como anuênios, quinquênios e a incorporação de outros benefícios de caráter legal”, explica o analista. O esforço efetuado pelas administrações municipais para se adaptar à conjuntura de crise acabou se refletindo de forma positiva no resultado orçamentário das prefeituras. O superávit de 2009, contudo, foi menor que o de 2008. Naquele ano, o valor foi de R$ 621 milhões. Ou seja, houve queda de 29,1% entre os dois anos. Cautela O mesmo não aconteceu com as prefeituras de menor porte. Sobre elas o reflexo da crise foi mais drástico. No Paraná, 90% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes. São cidades que dependem, em boa medida, de verbas distribuídas pela União e pelo Estado. Pois em 2009, as receitas de transferências apresentaram redução de R$ 181 milhões (-1,8%); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de R$ 301 milhões (-11,8%); e as receitas de ICMS – a quota-parte destinada aos municípios – caíram R$ 10 milhões (-1,3%). Além de provocar um reflexo negativo nas contas municipais ao longo do exercício de 2009, a contração destas transferências alterou a tendência de alta que se verificou nos anos anteriores. Entre 2005 e 2008, o crescimento das receitas de transferências aos municípios foi de 32,9%; o FPM aumentou, no período, 38,6%; e as receitas de ICMS apresentaram expansão de 16,9%. Texto: Omar Nasser Filho |
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