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ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Pena reduzida e Coxa estreia no Couto Pereira pelo Brasileiro na 22 rodada
No recurso apreciado pelo STJD nesta quinta-feira, pena caiu de perda de 30 mandos para 10 e multa de R$ 610 para R$ 100 mil. Clube estuda novo recurso
Sexta-feira, 12 de março de 2010
 
 

O Coritiba conseguiu nesta quinta-feira (11) atenuar em 2/3 a pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva em dezembro passado. Se no primeiro julgamento o clube pegou 30 jogos de suspensão (para jogar no mínimo a 100 km de Curitiba), agora ficará 10 partidas longe de casa. O veredicto do tribunal pleno do STJD também amortizou a multa pecuniária do clube: antes R$ 610 mil, hoje R$ 100 mil.
Com o resultado no tapetão, a situação coxa-branca devido ao vandalismo no Couto Pereira (dia 6/12/2009) foi amenizada, mas ainda é preocupante dentro de campo. A volta do time em casa na Série B será apenas na segunda quinzena de setembro, quando receberá a Portuguesa, em jogo válido pela 22ª rodada. Antes disso, terá que enfrentar América-MG, Brasiliense, Ponte Preta, Bragantino, Sport, São Caetano, Bahia, Duque de Caxias, Icasa e Náutico longe de Curitiba.

O Coritiba ainda não decidiu em que estádio jogará durante o período de punição. "Ainda não decidimos nada. Paranaguá não dá, pois fica a menos de 100km. Ponta Grossa e Joinville são boas - e mais próximas - opções", disse o vice-presidente Coxa, Vilson Ribeiro de Andrade, por telefone, à Gazeta do Povo. Ele comentou ainda que o clube possa ter mais de uma casa provisória. "É possível sim".

No geral, Andrade, levando em conta a redução da pena propriamente dita, o clube ficou satisfeito. "Considerando a pena anterior, claro que foi uma vitória. Mas só nesse aspecto. Imaginávamos que existia a chance de reduzir ainda mais, afinal a interdição nos fez cumprir cinco jogos durante o estadual. Agora vamos jogar os cacos e ver o que faremos".

Coxa estuda recurso

Se todos os votantes tivessem acompanhado o relator, o caso estaria encerrado. Contudo, o presidente do STJD, Virgílio Val, não concordou com a multa imposta ao clube. "Existe a possibidlaide desse recurso sim. Houve um voto divergente e isso abre uma possibilidade de embargo. Vamos analisar isso ainda e não quer dizer que vamos questionar", explicou Ribeiro.

O procurador Alberto Puga votou para que o clube perdesse apenas nove mandos e recebesse multa de R$ 90 mil. Essa divergência também poderá servir de argumento para um possível recurso.

“Alguns dos votantes divergiram e consideraram a primariedade do Coritiba e também outros atenuantes. Baseado nisso conseguimos abrir mais uma possibilidade jurídica. Vamos trabalhar em cima disso e ver qual rumo tomar”, explicou Gustavo Nadalin, advogado do Coritiba. O time tem três dias para protocolar o novo recurso. Nesta sexta-feira haverá uma reunião em Curitiba para discutir o tema.

O julgamento

O relator do processo, Caio Rocha, começou lendo o recurso impetrado pelos advogados do Coritiba e citou novos elementos, como uma prova em vídeo e documentos que citam o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, fato que ajudaria o clube, por exemplo, evitando que um artigo seja fracionado (justamente o que aconteceu no primeiro julgamento). O novo CBJD, aliás, gerou polêmica entre os procuradores, afinal a interpretação do documento deixou algumas dúvidas no ar.

O procurador-geral do STJD, o paranaense Paulo Schimitt, tomou a palavra e defendeu a punição rigorosa ao Coritiba. Ele disse que a violência ocorrida era inconcebível e negou favorecimento do tribunal a clubes do eixo-Rio São Paulo. Disse que os paranaenses têm mania de perseguição e complexo de vira-latas.

Em seguida os advogados José Mauro do Couto Filho e René Dotti fizeram a defesa, o primeiro pelas infrações ao artigo 213 e o segundo pelo 211. As explanações prenderam a atenção dos presentes. A presença de Dotti, muito respeitado no meio jurídico, teve peso determinante no julgamento, segundo informações de bastidores.

O relator, após vencidas as primeiras etapas do julgamento, votou por reduzir a pena de 30 para 10 jogos, e multa de R$ 610 mil para R$ 100 mil. Quatro procuradores votaram com o relator. O presidente do STJD, Virgílio Val, concordou com a pena de perda de 10 mandos, mas optou por extinguir a multa. Segundo sua interpretação, o novo CBJD fala que o clube deve sofrer apenas uma das punições previstas (perda de mandos ou multa). Mas foi voto vencido.

 

Fonte: Eduardo Luiz Klisiewicz

 
 
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