O Museu Oscar Niemeyer será palco, na próxima quinta-feira (04 de março) de um seminário sobre a elaboração e apresentação das prestações de contas municipais do exercício de 2009. O evento também vai abordar o envio dos dados referentes ao acompanhamento mensal da execução orçamentária de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O encontro é destinado a dirigentes e técnicos de órgãos públicos dos 56 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Campos Gerais, Sudeste e Litoral do Estado.

O público do curso da próxima quinta-feira é formado por gestores de órgãos públicos dos poderes Executivo e Legislativo (câmaras de vereadores) dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (ACMG), a Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná (Amsulep) e a Associação dos Municípios do Litoral (Amlipa). O evento terá sete horas e meia de duração, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. O Museu Oscar Niemeyer fica na Rua Marechal Hermes, 999, Centro Cívico, em Curitiba.

O objetivo destes seminários, promovidos em conjunto pela DCM e pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE, é informar os gestores públicos das prefeituras e das câmaras de vereadores sobre o correto atendimento ao Sistema de Informações Municipais em suas duas versões: Prestação de Contas Anual do exercício de 2009 (SIM-PCA 2009) e Acompanhamento Mensal do exercício de 2010 (SIM-AM 2010). Um técnico da Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TCE fará plantão para esclarecer as dúvidas do público.

Prazos
A data limite para as entidades paranaenses da administração municipal direta e indireta prestarem contas é 31 de março. As empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios intermunicipais têm até o dia 30 abril. Além de reforçar esses prazos, os seminários servem para os contadores municipais conhecerem as inovações no SIM e o funcionamento de dois novos sistemas eletrônicos de informação do TCE: o Mural de Licitações e o Cadastro de Inidôneos. O primeiro está em pleno funcionamento na página do Tribunal na internet (www.tce.pr.gov.br). O segundo entrará no ar em breve.

Para as transferências voluntárias de repasses estaduais, o prazo final de entrega das contas ao TCE se encerra no próximo dia 30 de abril, ou 60 dias após a vigência do termo.

Os eventos, cursos de capacitação, palestras e seminários promovidos pela EGP alcançaram, em 2009, mais de 9,7 mil pessoas. Desde sua criação, em março de 2008, a Escola já qualificou, em todo o Paraná, um total de quase 20 mil pessoas.