23/06/2010 - Órgãos devem informar servidores atingidos por ato que TCE julgar ilegal

Prazo para comunicar decisão do Tribunal de Contas contrária ao registro do ato é de 15 dias. Regra vale em processos de admissão, aposentadoria, pensão, reforma ou reserva e segue Prejulgado aprovado pelo Pleno na...

21/06/2010 - Gestor em falta com Cadastro de Inidôneos está sujeito a multa

TCE-PR alerta administradores que inobservância à Instrução Normativa número 37 implica, ainda, em sanções de ordem civil e criminal. Cadastro, que contém a listagem de fornecedores que...

21/06/2010 - Coreia do Norte decide atacar e Portugal não perdoa: 7 a 0

O jogo duro contra o Brasil deixou a Coreia do Norte soltinha para enfrentar Portugal. A retranca asiática da primeira rodada não deu as caras nesta segunda-feira e quem aproveitou foi o time lusitano. Diante de adversário...

18/06/2010 - Servidor aposentado não pode permanecer no cargo

Aposentadoria tem como principal efeito a vacância do cargo no qual o servidor se aposentou. Permanência só é permitida com aprovação em novo concurso público. Orientação foi dada pelo...

18/06/2010 - Municípios podem alterar carga horária de servidores, unilateralmente

Orientação do TCE foi dada em resposta a consulta feita pela Prefeitura de Terra Roxa. Mudança deve seguir lei específica e gerar aumento proporcional da remuneração, que passará a integrar...

16/06/2010 - "Voto bem informado é um voto de qualidade", diz Dora Kramer

Para a jornalista, que esteve em Curitiba na terça-feira, a democracia no país está amadurecendoA democracia brasileira está amadurecendo, apesar de tentativas de infantilizar o eleitorado e de alguns fatos que ainda...

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje a exoneração do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao Palácio do Planalto. Segundo a nota, Tuma Júnior responde a...

10/06/2010 - Copa do Mundo começa com muita música

No melhor estilo dos grandes festivais, a Copa do Mundo 2010 começou com um show musical colorido e barulhento, nesta quinta-feira. O palco armado no Orlando Stadium, no bairro de Soweto, na cidade de Joanesburgo, intercalou artistas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve valer para as eleições de 2010. Com ela, cidadãos condenados por um...

10/06/2010 - Tribunais de Contas do País buscam aproximação da sociedade

Seminário na cidade de Palmas, capital do Tocantins, define estratégias de Comunicação Social com vistas a aprimorar a relação das Cortes de Contas com a sociedade e ampliar mecanismos de controle social das...