À Secretaria de Educação e Cultura compete as atividades relativas à educação; relacionamento com os órgãos federais e estaduais da área, objetivando a execução de programas educacionais; promover a execução de programas e campanhas de educação e cultura; manter os serviços de alimentação escolar e transporte escolar; difundir e estimular a cultura em todos os seus aspectos; proteger o patrimônio histórico e cultural do Município; executar programas recreativos e folclóricos;

À Secretaria de Educação e Cultura compreende o Departamento de Educação e Cultura diretamente subordinadas ao respectivo titular, ao qual compete o planejamento, supervisão, orientação, controle e acompanhamento do desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonâncias com as normas dos sistemas Federal e Estadual de educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do município; manter o atendimento da merenda escolar e do transporte escolar, em conjunto com o Estado e a União através de convênios, parcerias  ou termos de ajustes.