LEI ALDIR BLANC - CADASTRO PARA ARTISTAS E EMPRESAS DO SETOR CULTURAL.

No dia 29 de junho, foi publicada a Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.017/2020), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.  A Prefeitura Municipal de Guamiranga com o objetivo de dar acesso a Lei Emergencial...

COMUNICADO

CONFORME LEGISLAÇÃO ELEITORAL!!