Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
DOCUMENTOS Decreto 128/2023: Atualiza a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
Rua Diogo Emanuel de Almeida, 234 - CEP: 84435-050
(42)3438-1148
prefeitura@guamiranga.pr.gov.br
DOCUMENTOS Decreto 128/2023: Atualiza a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
Art. 3º - O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher possui as seguintes atribuições: I – promover a política...
E-mail: guamirangasocial@guamiranga.pr.gov.br DOCUMENTOS LEI Nº. 790/2017: Dispõe sobre a...
E-mail: educacao@guamiranga.pr.gov.br LEI Nº 326/2007: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de...
E-mail: cms@guamiranga.pr.gov.br Lei Municipal nº 32 de 16 de dezembro 1997 As principais atribuições do...
Decreto nº. 166/2023: Dispõe sobre atualizar o Conselho Municipal de Educação – CME para o quadriênio de...
Decreto Nº. 106/2024: Súmula: Atualiza os nomes da composição do CMDRS e dá outras...
Decreto Nº. 415/2022: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Guamiranga, para o mandato dez/2022 a...
Decreto Nº.208/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE,...